A Defensoria Pública de Taubaté passa a atender no prédio localizado na Praça Coronel Vitoriano, 113. (Próximo ao Convento Santa Clara e Escola Madre Cecília).
A Defensoria presta assistência jurídica gratuita . Um dos critérios para o atendimento é ter renda inferior a três salários mínimos, porém a avaliação pode variar dependendo do caso.
terça-feira, 26 de junho de 2007
sexta-feira, 1 de junho de 2007
Desligue a TV
A ilicitude do marketing infantil
“A publicidade dirigida à criança deve ter limites restritos porque a criança, diferentemente do adulto, não possui discernimento para compreendê-la em sua magnitude. Para a criança, é mais difícil, até mesmo, reconhecer a mensagem publicitária como prática comercial que é, ainda que não seja clandestina, subliminar ou disfarçada. Ao contrário do adulto, que possui mecanismos internos para compreender as diversas artimanhas utilizadas pela publicidade, a criança não tem condições de se defender dos instrumentos de persuasão criados e utilizados pela tão poderosa indústria publicitária. Deve, por isso, ser cuidadosamente protegida” (Projeto "Criança & Consumo" do Instituto Alana).
Orientações do Procon
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor apresenta suas principais orientações sobre alimentos, assuntos financeiros, habitação, saúde, serviços essenciais, serviços privados.
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